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2012/05/27

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100. Sobre o Cartão de Feirante

2011/10/09

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Recentemente, algumas entidades responsáveis pela organização de feiras de Artesanato, e de Ofícios ditos «urbanos», começaram a exigir a apresentação de «cartão de feirante» a quem nelas participa.

Esta exigência, justificada por razões legais, resulta no entanto de uma interpretação incorrecta da legislação em vigor (nomeadamente o Decreto-Lei n.º 42/2008).
De facto, é a própria Direcção-Geral das Actividades Económicas, entidade competente para a emissão do referido documento, que esclarece:

A realização de eventos (normalmente designados Feiras de Artesanato), que visam a exposição, divulgação e até o comércio de artesanato e que se destinam à participação de artesãos, não se enquadram no âmbito de aplicação do Decreto-Lei n.º 42/2008
[conforme página «Cartão de Feirante»,
no sítio governamental «PPART - Programa para Promoção dos Ofícios e das Microempresas Artesanais»,
Instituto do Emprego e Formação Profissional, Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social,
página essa que abaixo transcrevo na íntegra].

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Feira de Artesanato e do Livro de Paço de Arcos

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Crafts & Design no Jardim da Estrela

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Transcrição integral da entrada «Cartão de Feirante»,
do «Programa para Promoção dos Ofícios e das Microempresas Artesanais»:
[ http://www.ppart.gov.pt/principal.aspx?pagina=noticias&tipo=1&cod=5 ]

A entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 42/2008, de 10 de Março, que estabelece o novo regime jurídico aplicável ao comércio não sedentário exercido por feirantes e o regime aplicável às feiras e aos recintos onde as mesmas se realizam, deu lugar ao surgimento de algumas dúvidas acerca da obrigatoriedade, ou não, de os artesãos possuírem o Cartão de Feirante.

Com vista ao esclarecimento, procedemos a uma consulta junto da Direcção-Geral das Actividades Económicas (DGAE), entidade competente, nos termos daquele diploma, para a emissão do referido documento e para a organização e actualização do cadastro comercial dos feirantes, tendo obtido a seguinte informação:

1. “A realização de eventos (normalmente designados Feiras de Artesanato), que visam a exposição, divulgação e até o comércio de artesanato e que se destinam à participação de artesãos, não se enquadram no âmbito de aplicação do Decreto-Lei n.º 42/2008, de 10 de Março, visto que as suas características não correspondem às definidas no conceito de “feira” e que os seus participantes não são considerados “feirantes” na acepção da alínea b) do art.º 3.º”.

2. “A participação ocasional de um artesão, que não se enquadre na definição de “feirante”, numa “feira” abrangida pelo Decreto-Lei n.º 42/2008, pode ser autorizada pela Câmara Municipal ou entidade gestora do recinto, devendo para o efeito constar dos respectivos Regulamentos, as condições de atribuição desse espaço de venda ocasional, conforme previsto no n.º 3 do art.º 23 daquele diploma.”

Nota:
O Decreto-Lei n.º 42/2008 define “feira” como sendo “… o evento autorizado pela respectiva autarquia, que congrega periodicamente no mesmo espaço vários agentes de comércio a retalho que exercem a actividade de feirante” e “feirante” como “… a pessoa singular ou colectiva, portadora do cartão de feirante, que exerce de forma habitual a actividade de comércio a retalho não sedentária em espaços, datas e frequência determinados pelas respectivas autarquias”.

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99. Feira no Jardim de Paço de Arcos

2011/09/29

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Logotipo - Brazão de Paço de Arcos

A Feira de Artesanato e do Livro de Paço de Arcos realiza-se no próximo domingo, 2 de Outubro, entre as 10 e as 17 horas, no Jardim Municipal, em frente à baía e à praia velha (entre a Av. Marginal e a Av. Marquês de Pombal).

Esta feira, promovida pela Junta de Freguesia de Paço de Arcos, realiza-se todos os meses, no primeiro domingo.

Engloba artigos artesanais e livros usados e poderá ainda ser aberta a organizações de carácter social e outras vertentes de interesse para a população local criteriosamente seleccionadas pela organização (1).

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O cartaz da iniciativa, na página d’ As Feiras.

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O Jardim de Paço de Arcos é um local sombreado, muito aprazível, à beira-mar
(e a meteorologia diz que vai estar bom tempo!).

Contamos com a vossa presença! Obrigada!

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(1) Texto da organização.

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98. Para Comemorar

2011/09/25

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Depois de um interregno de mais de três meses – por força de circunstâncias inultrapassáveis – um novo caderno de capas duras, para comemorar o segundo aniversário do blogue (há duas semanas atrás…) e o Ano Internacional das Florestas (já aqui referido).

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Caderno artesanal com capa em folha de madeira

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Caderno quadrangular, com 20 cm de lado. Costura de cinco estações, em linha de algodão.

A lombada e a capa posterior são forradas a tecido de algodão estampado fluido em tons de castanho (o mesmo das Lombadas de Pauzinhos).
A capa anterior é revestida a folha de madeira (Carvalho roble, uma árvore característica das florestas portuguesas) e protegida por um acetato que tem impresso o nome da árvore e uma ilustração de folhas e frutos.

Tenho outro exemplar com folha de Bordo do açúcar, uma madeira bastante mais clara e de «padrão» mais largo e menos regular.

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Caderno artesanal pelas florestas, folhas de guarda

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O corpo do caderno é em papel manteigueiro, que é excelente para escrever ou desenhar.
As folhas de guarda, em papel couché, são faixas de um cartaz do extinto ipamb, Instituto de Promoção Ambiental (tal como nos Quatro Cadernos pela Água) – o tema é a Floresta, com ilustração assinada MAICO.

° ° °

Cadernos, série ECOFOLIA
Catálogo e Encomendas »

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Materiais:
Acetato, cartão prensado, cartaz, folha de madeira, linha de algodão encordoada, papel estucado (couché), papel manteigueiro, tecido de algodão, tecido estampado.

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97. Capas Impermeáveis

2011/06/17

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Cadernos de bolsode bolsa, de carteira, de mala… – com as capas almofadadas e forradas a tecido de guarda-chuva: ainda a mesma preocupação manifestada no artigo anterior (Ex – Tapete de Rato), de REUTILIZAR materiais e REDUZIR desperdícios…

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Cadernos artesanais em tecido de guarda-chuva e papel reciclado

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Os quatro cadernos fecham com elástico de rolinho colorido e apresentam diferentes estampados: dois mais sóbrios (com elástico azul e padrões escocêses azul-verde-amarelo) e dois mais garridos, ligeiramente mais largos (com elástico rosa pálido e padrão de bolas brancas sobre fundo rosa ou motivos florais geométricos multicores).

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Cadernos artesanais em tecido de guarda-chuva, capas

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Devido à dificuldade de aderência entre as diferentes camadas que formam as capas, estas são consolidadas por uma costura lateral em linha de algodão (verde seco nos escocêses e multicor nos outros dois), a mesma linha com que os cadernos são cosidos.

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Cadernos artesanais em tecido de guarda-chuva, guardas

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O corpo é constituído por folhas de papel reciclado e é protegido por guardas duplas, com papel fantasia diferente de caderno para caderno; as folhas de guarda das capas são todas em papel craft.

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Caderno artesanal em tecido de guarda-chuva, fecho com elástico . Caderno artesanal em tecido de guarda-chuva, detalhe

Imagens de detalhe do encaixe do elástico e da costura lateral.

° ° °

Cadernos, série PLUVIATILE
Catálogo e Encomendas »

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Materiais:
Cartão prensado, elástico de rolinho, espuma de embalagem, linha de algodão, papel craft, papel estampado, papel reciclado, tecido estampado, tecido impermeável.

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Outro artigo relacionado:
Tecido de Guarda-chuva

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96. Do Artesanato e do Livro, em Carnaxide

2011/06/16

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Feira de Artesanato e do Livro de Carnaxide

A 1ª Feira de Artesanato e do Livro de Carnaxide realiza-se no próximo sábado, 18 de Junho, entre as 10 e as 18 horas, no Centro Cívico de Carnaxide (junto à Biblioteca Municipal, Junta de Freguesia e Igreja).

A organização é da Biblioteca Municipal de Carnaxide, no âmbito do programa (Oeiras) a ler :

Num espaço de cruzamento com a comunidade local, a Biblioteca Municipal de Carnaxide alia o convívio ao ar livre com a promoção do artesanato tradicional e de actividades de promoção do livro, leitura e literacias.

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O cartaz da iniciativa, na página d’ As Feiras.

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95. Ex – Tapete de Rato

2011/06/10

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Costumo REUTILIZAR envelopes usados, virados do avesso, para tomar notas e fazer rascunhos…

Daí o ter-me lembrado de fazer este livro de notas, à base de materiais reutilizados, em que as capas foram cortadas num antigo tapete de rato (que perdeu o revestimento e ficou só com a camada de espuma preta) e o corpo é constituído por costas de envelopes circulados, tirando partido dos diferentes padrões e cores dos respectivos interiores.

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Livro de notas artesanal com materiais reutilizados

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Livro de notas artesanal, tapete de rato e envelopes

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Preto e branco são as cores dominantes do conjunto, apenas pontuado por alguns tons de cinzento e azul. O livro apresenta um fecho através de um cordão preto tecido (reutilizado já não sei de onde…) e de um botão côncavo cinzento nacarado (com 40 ou 50 anos de idade!).

O lombo exposto (na imagem em baixo, à direita) evidencia os dois tipos de costura utilizados, com linha preta de algodão mercerizado: primeiro, as folhas foram cosidas a ponto de luva duplo, em três «cadernos», que por sua vez foram depois costurados sobre cordas e ligados às capas, através do cordão que abraça o livro e faz o fecho.
As costuras a ponto de luva rematam numa franja, que adorna o pé do lombo.

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Livro de notas artesanal, capa em tapete de rato .Livro de notas artesanal, costura a ponto de luva e sobre cordas

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As folhas de guarda são independentes, para as capas e para o corpo:  guardas plásticas azuis e translúcidas (de uma pasta reutilizada) para as capas; recortes de páginas publicitárias de revistas, com frases sugestivas, para o corpo.

A ligação entre os dois tipos de guardas (ou seja, entre capa e corpo) é reforçada por uma carcela invertida, em cartolina texturada preta.

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Livro de notas artesanal, detalhe de uma folha de guarda . Livro de notas artesanal, pormenor de folha de guarda

Imagens de detalhe das frases publicitárias que foram integradas nas folhas de guarda:
– na frente – A Arte é só para alguns. Milhões. Faça parte desta pequena grande elite.
– e atrás – mais ar puro.

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Livro de Notas, série TAPESIA
Catálogo e Encomendas »

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Materiais:
Botão nacarado, cartolina texturada, cordão tecido, folha de plástico, linha de algodão mercerizada, papel de sobrescrito, papel de revista (impresso), tapete de rato (espuma sintética).

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